⚖️ Dentista condenado por deformação com PMMA não paga indenização de R$ 97 mil
Tribunal condenou profissional que aplicou PMMA (polimetilmetacrilato) e deformou paciente; condenado a pagar R$ 97 mil, mas não cumpriu sentença apesar de continuar atendendo com registro suspenso.
💡 Caso exemplifica riscos de procedimentos não supervisionados e gaps críticos de enforcement; pressiona todos os profissionais a comprovar treinamento formal, manutenção de registros e seguros de responsabilidade civil.
📰 Trecho da matéria original (Povo na Rua (via Google News)). Continue a leitura na fonte.
Uma paciente de 69 anos, Rita Castro de Araújo, enfrenta uma batalha judicial desde 2024 para reaver uma indenização de quase R$ 100 mil. O valor é referente a um procedimento de harmonização facial realizado em 2023 pelo cirurgião-dentista José Augusto Toledo Patay, que utilizou PMMA (polimetilmetacrilato) em seu rosto. A aplicação da substância, um preenchedor definitivo não absorvido pelo organismo, resultou em severas deformidades faciais na paciente, com o surgimento de múltiplos nódulos.
Após o procedimento, Rita precisou passar por uma cirurgia corretiva de R$ 27 mil. Inicialmente, José Augusto se comprometeu a arcar com os custos, assinando um termo de responsabilidade em 2023. No entanto, o pagamento não foi efetuado, levando Rita a ajuizar uma ação em 2024. A Justiça determinou que o dentista pagasse pela cirurgia, com multa diária em caso de descumprimento, e bloqueou parte de seus bens.
A decisão judicial, proferida em fevereiro deste ano, condenou o dentista a pagar R$ 4,5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais e estéticos, totalizando R$ 97.303,41 a serem penhorados de suas contas. Contudo, até o momento, a advogada de Rita, Rosielly Santos, aguarda a confirmação do bloqueio e transferência do valor integral. A reportagem tentou contato com a defesa de José Augusto Toledo Patay, sem retorno até a publicação.
Em um desdobramento preocupante, José Augusto Toledo Patay foi recentemente noticiado por atender pacientes mesmo com seu registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO-DF) suspenso. A fiscalização, realizada pelo CRO-DF com apoio da Polícia Civil, flagrou o dentista em uma clínica no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Ele está sob suspensão cautelar, impedido de exercer a profissão.
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