Radar da Estética

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O MPCE pediu que três investigados pela morte do empresário João Victor Pinheiro respondam por homicídio com dolo eventual. Ele faleceu em uma clínica de estética.

A decisão diverge da Polícia Civil, que havia indiciado o grupo por homicídio culposo. O MPCE apontou que os profissionais conheciam os riscos inadequados do atendimento.

O empresário morreu em uma terça-feira (18) de agosto de 2026, ao fazer um lifting facial. Ele sofreu intercorrência respiratória logo após ser anestesiado.

A perícia apontou que o empresário espumou pela boca e passou por 7 ciclos de manobras de ressuscitação. Ele faleceu na própria clínica.

A clínica e a anestesista afirmaram que adotaram as condutas cabíveis. O Conselho Regional de Odontologia informou que o procedimento é regularizado para dentistas.

Empresário morre durante procedimento estético lifting realizado em clínica de Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu à Justiça que os três investigados pela morte do empresário João Victor Batista Pinheiro respondam por homicídio com dolo eventual . Ele morreu aos 45 anos, em uma clínica de estética onde faria procedimentos em Fortaleza , em agosto deste ano.

O entendimento da 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi divergente à conclusão da Polícia Civil, que indiciou os três por homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar . O MPCE avaliou que “elementos investigativos justificam a apreciação da hipótese de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual”.

Se o pedido do Ministério Público for acatado, o processo é transferido para uma Vara do Júri (que julga crimes dolosos contra a vida), para apreciação de outro promotor de justiça e juiz.

Segundo o MPCE, "o artigo 18, inciso I, do Código Penal estabelece que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. A segunda hipótese corresponde ao dolo eventual, modalidade em que o agente, embora não tenha como finalidade direta a produção do resultado, representa concretamente sua possibilidade e prossegue com a conduta mediante aceitação do risco de sua ocorrência ".

Os três indiciados pela Polícia Civil são:

Michele França Soares Silvestre, empresária, cirurgião orofacial e dona da clínica; Walédya Araújo Lopes Melo, anestesista; Heraldo Simões Ferreira Filho, cirurgião-dentista.

O g1 entrou em contato com a defesa de Michele França e Walédya Araújo, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. A defesa de Heraldo Simões não foi localizada.

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A 89ª Promotoria de Justiça de Fortaleza entendeu que “o que poderá assumir relevância penal mais grave é a demonstração de que os profissionais tinham conhecimento de circunstâncias específicas que tornavam o atendimento perigosamente inadequado e, mesmo assim, deliberaram pela realização da intervenção”.

“Paralelamente, a investigação identificou questões relativas à estrutura do estabelecimento e à disponibilidade dos recursos necessários à resposta emergencial, circunstâncias que, consideradas em conjunto, suscitam a necessidade de examinar o conhecimento prévio dos profissionais sobre os riscos concretamente envolvidos , e até mesmo a medicação dada para a suposta 'sedação para procedimento leve', bem como o que havia disponível para reanimação, ineficiente”, reforçou o MP.

A morte ocorreu na clínica de estética Espaço Michele França. João Victor era cliente regular do local. Segundo o advogado da família de João Victor, ele já havia feito vários procedimentos na clínica. No dia 18 de agosto de 2026, o empresário foi fazer um procedimento chamado lifting . Inicialmente, ele passou por anestesia.

Conforme documento da Perícia Forense obtido pelo g1 , o empresário começou a espumar pela boca e passou por sete ciclos de manobras para ressuscitar, mas não sobreviveu.

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