Radar da Estética

📰 Trecho da matéria original (Terra.com.br (via NewsAPI)). Continue a leitura na fonte.

Mulheres, população negra, povos originários, pessoas com deficiência e a comunidade LGBT+ foram os grupos mais contemplados nos programas de governo para Diversidade apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República. De diferentes formas, os planos visam conter a violência a um ou mais grupos, preveem a promoção da igualdade, além de ações de inclusão e proteção de direitos.

Essa reportagem faz parte da série O Brasil Que Eles Querem , que vai destrinchar os planos de governo dos candidatos à Presidência sobre Tecnologia , Educação , Economia , Saúde , Cultura , Meio Ambiente, Segurança, Relações Internacionais, Esporte e Diversidade

Em alguns casos, segundo os especialistas, a diversidade aparece até como uma espécie de "pauta de acessório", um tema que precisa constar no plano de governo para dialogar com determinadas parcelas do eleitorado.

A seguir, veja o que diz cada candidato (em ordem alfabética pelo nome de urna) sobre suas propostas para diversidade no Brasil:

O plano de governo apresentado cita de forma abrangente dois grupos: mulheres e neurodivergentes, ou seja, pessoas com um funcionamento cerebral que difere do padrão considerado típico pela sociedade.

A proposta ‘Brasil Neuroincluso’, por exemplo, visa instituir uma política permanente de Estado para acolher pessoas neurodivergentes, principalmente as com autismo, TDAH, dislexia, transtornos de aprendizagem. A ideia é munir o sistema e capacitar os professores para que tais alunos não apenas estejam fisicamente na sala de aula, mas que a escola os faça sentirem-se ouvidos, estimulados e capazes de aprender.

Com relação à população feminina, Augusto Cury propôs o ‘Mulheres Vivas’. A ideia do projeto é conter a violência contra o grupo minoritário, prover remuneração e direitos iguais, além de promover programas de autonomia financeira. Uma das ideias é implementar um aplicativo com ‘botão de alerta’ que compartilha a geolocalização da vítima com as autoridades, acelerando o processo de denúncia e prisão de agressores. Além disso, cita-se a possibilidade de uso de drones para tentar acompanhar situações de risco.

A campanha de Augusto Cury foi procurada para comentar os projetos, mas não respondeu a reportagem.

O plano de governo da candidata do DC tem cita apenas um tópico voltado para a diversidade: a mulher. No projeto, ela defende atendimento humanizado no sistema de saúde, creches e apoio às famílias vulneráveis, programas de qualificação e reinserção profissional, além de um projeto para criar uma ‘rede de cuidados’ às mães, permitindo que mais mulheres tenham liberdade para ocupar postos de trabalho.

Ainda no plano, como subtópico da mulher, Clariana também cita a proteção às crianças e adolescentes, firmando compromisso com ações de prevenção de abuso e exploração dos mesmos, bem como propõe um ‘ambiente digital seguro, educação para riscos [da internet] e busca ativa de crianças fora da escola’.

Não há menção a outros grupos minoritários. Procurada, a campanha de Clariana não retornou.

O plano do candidato do PCB é abrangente sobre diversidade. Constam nele propostas para redução da violência contra a mulher, contra a população LGBT, além de assistência a pessoas com deficiência e idosos. Também há um trecho exclusivo para abordar desmatamento e preservação de reservas indígenas.

Destaca-se no plano a criação de políticas públicas para emancipação do corpo da mulher, resultando assim na legalização do aborto na rede pública; também há contrapartida de trazer mais rigor no combate ao racismo, misoginia, LGBTfobia, entre outras opressões sofridas pelas chamadas minorias sociais.

Quanto às crianças e pessoas com deficiência, o plano de governo de Edmilson Costa propõe tradutores de libras em salas de aula e acompanhamento de profissionais a domicílio para alunos de alta dependência. Com relação às reservas indígenas, o plano do candidato não elucida como pretende executar, mas sumariamente a ideia é zerar o desmatamento ilegal enquanto mantém as reservas dos povos originários.

A campanha de Edmilson Costa foi procurada para comentar os projetos, mas não retornou.

O plano de governo do candidato do PL cita dois tópicos com relação à diversidade: mulheres e idosos. O projeto chega a citar comunidades indígenas e quilombolas, mas apenas para afirmar que terão autonomia sobre as terras que já têm e que caso sejam removidas das reservas, as mesmas serão indenizadas.

A principal proposta de Flávio Bolsonaro sobre diversidade é ‘ter tolerância zero com o feminicídio’. Para isso, ele pretende ampliar o uso de tornozeleira para agressores, além de endurecer a lei e obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas em cárcere privado.

Quanto à população idosa, o candidato pretende criar casas de repouso e de longa permanência na rede pública para melhor atender a esta população e criar também um programa para subsidiar acessórios de segurança -- como bengala, cadeira de rodas e barras de apoio -- para a população de menor renda. Além disso, ele idealiza a criação de um aplicativo do governo voltado para idosos que residem longe da família. No caso, se o idoso o acionar o software, como pedido de ajuda ou socorro, a família automaticamente será notificada de que algo está acontecendo e poderá se mobilizar para resolver.

A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar os projetos, mas não retornou.

O plano de governo apresentado pelo candidato do PSTU é abrangente com relação a diversidade. Em um tópico sólido sobre questões sociais, o projeto prevê: expropriação direta e sem indenização de fazendas do agronegócio que atuam sobre territórios indígenas e quilombolas, demarcação de reservas originárias, manutenção e ampliação das cotas para negros em universidades. Constam também: ações afirmativas de combate à intolerância religiosa, além de acompanhamento para efetiva execucação da Lei 1645/2008, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em escolas públicas.

Ainda dentro do tópico da diversidade, há destaque para mulheres, onde o Hertz Dias pretende ampliar a atuação de delegacias especializadas 24 horas, criação de casas-abrigo para mulheres que não tem para onde ir e punição efetiva aos agressores, com garantia de proteção às vítimas. Ainda sobre a mulher, o candidato defende a educação sexual para definição de anticoncepcional e regulação do aborto legal.

Quanto aos LGBTs, ainda dentro do tópico das minorias sociais, o candidato propõe a criação de casas-abrigo para promover a proteção de pessoas que foram expulsas de suas respectivas casas, verba para manter a manutenção desses locais; 'cotas' de vagas para pessoas trans nas empresas e nas universidades, além de ações contra a patologização das identidades LGBT, conhecida como ‘cura gay’

Ao Terra , a campanha informou que as propostas de governo são reflexos de um candidato que defende um programa de enfrentamento à violência, garantia de direitos e acesso à saúde, educação, trabalho e moradia para toda a população. "O Estado nega direitos básicos à população LGBTQIAPN+ e é cúmplice da brutal violência que ela sofre no cotidiano", comentou o presidenciável Hertz Dias (PSTU).

O plano apresentado pelo candidato do PT tem tópicos sobre: violência contra a mulher, demarcação de terras indígenas, assistência para idosos e proteção à população LGBT. O eixo mais sólido é o ‘Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio’, que basicamente visa dar celeridade ao acesso à medida protetiva, concluir a construção de 30 casas de apoio para vítimas, além de distribuir aos Estados os recursos necessários para que as autoridades locais sejam capazes de monitorar os agressores, além de ações em escolas.

Sobre povos originários, o atual governo reafirma o compromisso com a proteção dos indígenas e de seus territórios, trabalhando com demarcação e desintrusão de terras. Igualmente, o petista também reforçou seu trabalho no combate às violências sociais, propondo a construção de políticas públicas e ações que considerem gênero, identidade, orientação sexual e todas suas especificidades de ‘forma adequada, justa e inclusiva’.

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