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Regulação🌆 Edição da Tarde · quinta-feira, 17 de setembro de 2026

🔒 Órgão regulador do Rio Grande do Sul suspende atividade de 21 estabelecimentos de estética

ERS (Órgão regulador gaúcho) suspendeu licença de operação de 21 clínicas e estabelecimentos de estética desde 2023, evidenciando fiscalização de conformidade regulatória.

💡 Suspensões reforçam necessidade de compliance regulatório e afetam confiabilidade do mercado; impulsionam profissionalização ao eliminar operadores informais ou irregulares.

📰 Trecho da matéria original (Renascença (via Google News)). Continue a leitura na fonte.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fiscalizou 19 estabelecimentos de estética no primeiro semestre de 2026 e suspendeu a atividade de dois, depois de receber denúncias e exposições relativas a 41 estabelecimentos, segundo dados divulgados esta quinta-feira. Desde 2023, um total de 21 espaços foram suspensos devido a irregularidades .

Nos últimos anos, o regulador da saúde tem registado um aumento das denúncias relacionadas com a alegada prestação de cuidados de saúde na área da estética por profissionais não habilitados e/ou em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais e regulamentares aplicáveis à abertura, funcionamento e exercício da atividade.

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Na sequência das denúncias e exposições recebidas, a ERS realizou, entre 2023 e o final do primeiro semestre de 2026, 223 ações de fiscalização: 67 em 2023, 55 em 2024, 82 em 2025 e 19 nos primeiros seis meses deste ano.

As 19 fiscalizações realizadas este ano decorreram nos distritos de Castelo Branco (duas), Porto (três), Lisboa (oito) e Santarém (seis).

Segundo a ERS, a seleção dos estabelecimentos a fiscalizar tem em consideração, entre outros critérios, a gravidade das situações reportadas e o risco para a saúde e segurança dos utentes, bem como pedidos de colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e do Infarmed, e a oportunidade decorrente de outras ações realizadas no terreno.

Os dados são da ASAE, Direção Geral do Consumidor,(...)

No primeiro semestre deste ano, a ERS recebeu denúncias e exposições relativas a 41 estabelecimentos, num total de 476 desde a aprovação, em 1 de abril de 2022, do Plano de Ação específico para a intervenção e regulação dos estabelecimentos que prestam cuidados de saúde ligados à estética, como a aplicação de toxina botulínica, ácido hialurónico e bioestimuladores.

Do total de denúncias recebidas e analisadas até ao final de junho de 2026, a ERS concluiu que 368 estabelecimentos justificavam a realização de uma fiscalização, com o objetivo de apurar os factos indicados nas participações e garantir a segurança e a saúde dos utentes.

[…]

Fonte: Renascença (via Google News) Ler a notícia completa na fonte ↗
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